Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial visita a Paraíba

   Chega à Paraíba nesta quarta-feira (15) o Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, que cumpre agenda oficial até a sexta-feira (17). Entre os objetivos da visita, está a articulação entre Governo Federal e o Governo Estadual para ações dos projetos de desenvolvimento territorial e combate a pobreza.

    O Secretário terá uma audiência com o Governador Ricardo Coutinho para discutir parcerias e estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba. Além disso, visitará as obras da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) localizada no bairro do José Américo, na capital. A central está sendo construída pela parceira entre Prefeitura de João Pessoa e Governo Federal, e beneficiará milhares de agricultores familiares do estado. No útimo dia de visita, Jerônimo Rodrigues participará do Encontro Regional Nordeste de Juventude e Desenvolvimento Territorial que acontecerá no Município de Cabaceiras.

Representações municipais se reúnem na AS-PTA e planejam Bancos de Sementes na safra 2011

Representações municipais de entidades de agricultores familiares agroecológicos se reuniram no dia 24 de maio último para discutir as ações desenvolvidas com Bancos de Sementes e pensar uma campanha de reanimação dos Bancos de Sementes Comunitários e Familiares, criação de novos bancos além de reativar unidades adormecidas, criando assim instrumentos metodológicos para o monitoramento dos bancos em diversos municípios que compõem o Pólo Sindical da Borborema.

O evento aconteceu na sede da AS-PTA na Distrito São Miguel, município de Esperança e contou com agricultores responsáveis pela organização desses Bancos em municípios e comunidades diversas.

Emanoel Dias é agrônomo da AS-PTA, entidade que assessora as entidades e comunidades de agricultores nos municípios do Agreste, Brejo e Curimataú e disse que essa foi uma reunião da comissão de sementes do Pólo da Borborema onde o objetivo foi encaminhar algumas atividades que estão dentro do planejamento anual da comissão. “Então a comissão no início do ano planejou algumas oficinas de produção de silos metálicos, algumas visitas de intercâmbio, alguns cursos de gerenciamento de bancos de sementes e a gente a partir dos parceiros que a AS-PTA vem captando recursos a gente acabou de marcar hoje aqui duas oficinas de silos na idéia de capacitar pelo menos 20 agricultores e agricultoras na produção de silos e que esses silos vão ser importantes para o próprio armazenamento de sementes e também algumas visitas de intercâmbios que aqui foram encaminhados para fazer uma animação com os bancos de sementes da Borborema, então todo esse processo é exatamente preparatório para que quando as pessoas tiverem as sementes no roçado, seja de milho, fava, a diversidade de forma geral, elas possam estar preparadas, organizadas, estruturadas para fazer o armazenamento de suas sementes nos bancos de sementes. Então essa atividade ela busca fortalecer e construir o trabalho de sementes desenhado aqui na região da Borborema”.

Joaquim Pedro de Santana é agricultor e representante das entidades de agricultores e agricultoras de Montadas, participou do evento e, ao participar do Programa Domingo Rural do dia 29 de maio, disse que o balanço feito na reunião mostra dados positivos já que a realidade do inverno aponta para probabilidade de lucros nos municípios da região o que facilitaria o trabalho de guardar as sementes da paixão através dos Bancos de Sementes. “Por enquanto o que se diz de lucros são poucos, agora as possibilidades são grandes, o plantio é enorme, o pessoal está empolgado e as lavouras são muito boas e nós temos muitas possibilidades nesse ano, se Deus quiser vai haver um bom lucro”.

Maria Izabel do Livramento Rocha Santos é agricultora no município de Solânea, faz parte da comissão de Bancos de Sementes do Pólo e, ao participar do Domingo Rural, disse que o trabalho de preservação das sementes representa mais um processo de valorização para os agricultores capacitando-os para que guardem sempre uma semente de boa qualidade e se tornem livres das dependências de mercado e das dependências políticas nas épocas de plantio. “Agora é uma coisa muito importante porque lembro que quando eu era criança meu pai tomava emprestado quando não tinha sementes e agora a gente vê que com os nossos governantes a gente não tem essa chance e agora com esse trabalho do Pólo chega mesmo na hora para a gente agricultores, é uma valorização a mais para o agricultor”.

Moacir Paulo Luciano mora no Assentamento Santa Paula de Casserengue e disse que o planejamento é importante para que os municípios possam expressar o que se está fazendo no processo de bancos de sementes comunitários e familiares e explicou o trabalho que vem sendo desenvolvido no município de Casserengue. “Todo ano cada agricultor tem o seu banco nativo que é o de casa, além do banco comunitário tem o nativo que é o de casa que é o banco de todo agricultor, mas eles quando guardam a semente da planta no banco nativo que eles tem sempre procuram o banco comunitário que é aonde eles pegam mais sementes de outras variedades que as vezes eles até não têm e com esperança de plantar, colher e na época devolver”.

Antônio Luiz da Silva é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba, participou do evento, foi entrevistado do Programa Domingo Rural e disse que trata-se de um encontro que ajuda nas decisões a serem toadas nas bases comunitárias rurais junto as famílias agricultoras. “A gente está iniciando, a gente está começando o banco, eu levei 100 quilos de feijão e já distribui 60 quilos, só tem 40 quilos de feijão, já tem 60 famílias de gente já envolvida”, revela a liderança dizendo que a tendência é de fortalecimento naquele município do agreste paraibano.

José Luna de Oliveira, Zé Pequeno, é agricultor no município de Alagoa Nova, disse que o trabalho é interessante e que há um processo de confiança entre os agricultores e as entidades dos agricultores e agricultoras daquele município do Brejo paraibano. “Eles confiam muito no trabalho, lá tem seis bancos de sementes funcionando muito bem e cada vez mais eles(agricultores) se sentem mais fortalecidos porque os bancos de sementes lá de Alagoa Nova é dentro das áreas aonde mais se planta, porque Alagoa Nova tem áreas que não planta muita semente, é de hortaliças e essas outras coisas, mas onde está os bancos de sementes funcionando é aonde os agricultores plantam as diversidades de sementes e os bancos de sementes estão bem abastecidos e vai se abastecer cada vez mais”, relata Pequeno, argumentando que esse ano a safra será farta e de boas expectativas. “A expectativa é 100% do que aconteceu no ano passado, esse ano os campos vale a pena você andar dentro dos campos de sementes, os roçados estão maravilhosos. É muito milho, é muita fava, é muito feijão de arranca, é feijão macacar e uma diversidade que vale a pena vê nos campos da agricultura hoje como está funcionando”.

Fonte : Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

Ações da Base de Serviços e Apoio a Comercialização, no Território da Borborema

A Base de Serviços e Apoio a Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar atua no Território da Borborema desde de 2008, sendo apoiada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial /Ministério de Desenvolvimento Agrário através da entidade parceira ARRIBAÇÃ. Uma de nossas ações é trabalhar com o Programa de Aquisição de Alimentos governamental gerenciado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Ministério de Desenvolvimento Social, operacionalizado pela CONAB. Em 2008/2009 articulamos e assessoramos a comercialização 39 toneladas de produtos, movimentando R$ 39.724.58, tendo participação de apenas 24 agricultores familiares.  Em 2010 tivemos um avanço considerável  elaboramos e acompanhamos 8 projetos, tendo participação de 118 agricultores e um investimento  de mais R$ 400.00,00, mais 300 toneladas de produtos foram comercializadas no ano passado.

E para safra 2011/2012 continuamos avançando pois já estamos com 09 projetos elaborados, envolvendo 147 agricultores, sendo investido mais R$ 600.000,00, garantindo a comercialização de mais 400 toneladas de produtos da agricultura familiar produzida no Território da Borborema.

Governador garante reconstrução de Camará e adutoras;Ricardo também fala em Educação e em Saúde

O governador Ricardo Coutinho garantiu neste sábado (21), durante plenária do Orçamento Democrático em Esperança, a reconstrução da barragem Nova Camará, construção de mais 20 adutoras e a barragem das Pitombeiras para resolver definitivamente o problema da falta de água nas regiões do Brejo e do Curimataú.

Ricardo informou que na última quarta-feira (18) o Ministério da Integração encaminhou para o Ministério do Planejamento ofício com aprovação técnica da substituição da barragem de Manguape para reconstruir as barragens de Camará, Pitombeiras e as adutoras. Essa alternativa beneficiará 21 municípios e mais de 200 mil habitantes.
A reconstrução de Camará está orçada em R$ 29 milhões, as adutoras em R$ 39 milhões e a barragem de Pitombeiras, em Alagoa Grande, em R$ 7 milhões. Os recursos na ordem de R$ 75 milhões serão provenientes do PAC 2, cujos projetos selecionados devem ser divulgados pelo governo Federal em junho.
Em sua fala para mais de 700 pessoas, Ricardo Coutinho lembrou que o Governo do Estado trabalha no sentido de resolver o problema da água que dura mais de 70 anos, e leva em consideração critérios técnicos e jurídicos.
Ele destacou que estudos técnicos realizados pelo Governo em Manguape detectaram que questões como nível de salinidade da água e o fato dessa região estar a 308 metros abaixo do nível onde está Camará, tornariam o projeto muito caro. Seria necessário a construção de um sistema especial para elevar a água e distribuí-la com as comunidades que hoje necessitam do abastecimento. Camará, por sua vez, está no nível apropriado para atingir mais cidades.
Campus do IFPB – Na área de educação, o governador Ricardo Coutinho informou que entre os seis campus reivindicados por ele em conjunto com o reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (IFPB) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, está um na cidade de Esperança, além de um núcleo avançado da instituição em Areia.
Saúde – O governador destacou os investimentos na região para estruturação de uma rede de hospitais de pequeno porte e de maternidades nos municípios. Informou que serão lançados na sexta-feira (27) dois editais nas áreas de saúde e educação para investimentos nessas áreas essenciais.
A retomada do Festival de Arte de Areia, a assinatura da ordem de serviço para a estrada entre Logradouro e a divisa com o Rio Grande do Norte, a ampliação do programa da escola em tempo integral, o início do cursinho Pré-Vestibular (PB Vest) também foram colocadas como meta do Governo do Estado para a região.

Secom-PB

Orçamento Democrático Estadual

FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DA BORBOREMA

Convite


Prezado/a Senhor/a,




            Ao cumprimentarmos Vossa Senhoria, convidamos para participar das Reuniões do Orçamento Democrático Estadual, que ocorrerá no dia 20 de maio as 19 hs, na Escola Estadual Dr. Elpidio de Almeida (Estadual da Prata), e no dia 21 de maio as 16 hs, no Ginásio poliesportivo O Vovozão em Esperança.

O Orçamento Democrático é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).


Atenciosamente,







     

            A Coordenação do Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Borborema.       





      

Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário entregam banco de sementes a agricultores Familiares do Território da Borborema

O Governador Ricardo Coutinho juntamente com o Secretário des Agricultura do estado Marenilson Batista e demais autoridades inaugurou nesta última quinta feira dia 27 de abril de 2011 no Município de lagoa seca o BANCO MÃE DE SEMENTES  um projeto Financiado com recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, SDT/MDA, através de contrato de repasse firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca-SEDAP definido e priorizado pelo FÓRUM TERRITORIAL  DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA BORBOREMA que compreende 21 Municípios. O BANCO MAE DE SEMENTES atenderá uma demanda dos agricultores e agricultoras Familiares e das organizações do Território da Borborema, apoiando e fortalecendo o armazenamento, conservação e multiplicação de sementes crioulas cultivadas de geração em geração pelos agricultores familiares, além de apoiar o processo de formação e capacitação dos agricultores. O BANCO MAE DE SEMENTES atenderá diretamente um público de 3 000  Agricultores familiares e indiretamente 5.000 agricultores distribuídos nos 21 Municípios ( Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Alagoa Nova, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Matinhas, Massaranduba, Puxinanã, Pilões, Remígio, Queimadas, S.S. Lagoa de Roça, Solânea, Serraria e Serra Redonda ) que compõe o Território Borborema e para sua construção foram investidos recursos da ordem de 500 mil Reais.

III Seminário Regional do Algodão Agroecológico

O Seminário Regional do Algodão Agroecológico foi realizado pela Embrapa Algodão em parceria com a ONG Arribaçã e aconteceu nos dias 26 e 27 de março no Santuário Pe. Ibiapina no município de Solânea – PB, onde contou com a presença de cerca de 70 agricultores e técnicos de instituições  dos diversos territórios rurais da Paraíba, que constituem a rede do Alagodão Agroecológico. Nesse seminário aconteceu uma socialização das experiências realizadas pelos agricultores e instituições presentes, bem como o planejamento da safra do algodão para 2011.
Logo ficou encaminhado pro todos os participantes e suas respectivas instituições do evento em fortalecer a rede de articulação de algodão agroecológico entre os Territórios Rurais da Paraíba. Está tem como função a socialização das experiências que estão acontecendo nos respectivos Territórios. Essa rede também terá como função de gerar elementos que subsidiem a construção de canais de comercialização para o algodão agroecológico entre outros produtos da agricultura familiar bem como fortalecer os canais de comercialização existentes.

Morre padre belga José Comblin, da Teologia da Libertação

Morreu hoje cedo em Salvador o padre belga José Comblin, 88 anos, um dos mais importantes e polêmicos teóricos da Teologia da Libertação, e autor de vários livros, entre os quais A Teologia da Enxada, sobre a vivência cristã e teológica nas comunidades rurais.

Padre Comblin estava em tratamento médico na capital baiana. Foi encontrado morto, sentado, em seu quarto, quando era esperado para a oração da manhã e não apareceu na capela. Ele tinha problemas cardíacos e usava marcapasso. Apesar da doença, parecia bem disposto e estava trabalhando.

Nascido em Bruxelas, em 22 de março de 1923, padre Comblin veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que no documento Fidei donum (O Dom da Fé) pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.

Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile, foi para Pernambuco, em 1964, quando d. Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado, em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa.

O Pe. José Comblin, criou um novo método de estudo da teologia a partir de um diálogo com a fé popular. O confronto entre a ideologia de Segurança Nacional que orientava as ditaduras militares na América Latina e as orientações de Medellin assumidas por parte importante da Igreja assistíamos quase que cotidianamente, a nível local, nas confrontações entre os militares no poder e a pessoa de D.Helder.

A partir daí, formou-se duas equipes de estudos e partiram para duas cidades interioranas: Tacaimbó no Estado de Pernambuco e Salgado de São Felix no Estado da Paraíba. Isso aconteceu no ano de 1969. Cada equipe partia para o meio do povo do campo querendo participar o mais possível da vida dele. Assim foram cultivar a terra, plantar os cereais que eles plantavam e sentir nas mãos e no suor o peso de suas vidas.

Desde o início o método provocou a necessidade missionária de organizar o povo em Comunidades de Base.  Entre os anos 73 a 79 As visitas se multiplicaram aos recantos dos municípios em que vivíam, nas periferias da cidade, onde partindo das necessidades da vida dáva-se início a organizações comunitárias. Sindicatos foram formados, cooperativas, partidos políticos apoiados, uma nova organização dentro da paróquia foi constituída. Confrontos com latifundiários e políticos locais, investigações da polícia secreta da ditadura, momentos de alegria e festa nas pequenas conquistas populares.

Em 1980 a volta do Pe José Comblin do Exílio proporcionou uma avaliação de uma década de estudos e engajamentos, a década de 70. Foi na Ilha de Itamaracá final do mês de maio e início do mês de junho daquele mesmo ano. No final da avaliação decidiu-se dar continuidade e prioridade ao movimento comunitário do campo.

Neste mesmo encontro na Ilha de Itamaracá (1980) viu-se como extremamente urgente a formação de padres e missionários especialmente formados para as comunidades do campo D.José Maria Pires Arcebispo da Paraíba e D. Marcelo Pinto Carvalheira, então auxiliar, acolheram. A Arquidiocese na Pessoa de D.José assumiu integralmente a proposta. Já no dia 25 de janeiro do ano seguinte (1981), num antigo engenho de propriedade da Arquidiocese - Engenho Avarzeado - no município de Pilões PB,  se inaugurava o 1º Seminário Rural da Paraíba. Irmã Maria Emília Guerra Ferreira,  João Batista M.Sales, Raimundo Nonato de Queiroz Pe José Comblin, Pe. Jorge Melo, Pe. Leonardo, constituíram a primeira equipe de formação do Seminário. Jovens camponeses vindos de diferentes Estados do Nordeste ano após anos começaram a frequentar o seminário. Ano seguinte, com a ereção da Diocese de Guarabira a área do Seminário - o engenho Avarzeado - ficou pertencendo à nova Diocese. D. José juntamente com a equipe de formação decidiu transferir o seminário para o Sítio Isidoro Município de Serra Redonda PB. Isso aconteceu em janeiro de 1983. Nesta época o Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) estava dando os seus primeiros passos. Do DEBI tivemos a alegria de ter a colaboração de Frei Carlos Mesters e da Irmã Agostinha no seminário que se iniciava.

Em 1987 os primeiros alunos estavam concluindo a formação. Serão padres do campo para as suas comunidades ? Serão Missionários leigos consagrados ? Sobretudo a primeira questão estava nas mãos dos bispos. Eles não definiram claramente.   

Mas até 1988 - em que houve uma Assembleia dos bispos que apoiavam o Centro, juntamente com formadores e alunos -  a ideia do sacerdócio estava presente na formação. Aí ficou mais claro que a perspectiva de ordenação sacerdotal para os alunos que concluíram o período de formação era bem remota.     
Pouco a pouco foi se tirando da perspectiva a formação do Centro ligada à formação sacerdotal. O Centro então tomou como orientação encaminhar os jovens que buscavam o sacerdócio para as instituições correspondentes: seminários diocesanos ou congregações religiosas. Somente os jovens que aspiravam à missão no meio popular eram incentivados a entrar na formação do CFM.

A Fundação Dom José Maria Pires (FDJMP) é um órgão autônomo de direito privado que tem como atividade principal a educação no meio popular. Ela se constituiu no ano 2000 culminando um processo de 19 anos de experiência, neste campo, do Centro de Formação Missionária de Serra Redonda, da Arquidiocese da Paraíba, fundado em 1981 pelo então arcebispo Dom José Maria Pires e o Pe. José Comblin, cuja presença teve ajudado qualitativamente as atividades da Fundação.

Empreender-PB terá várias linhas de crédito para empreendedores individuais e coletivos do Estado

Grupos de empreendedores, pessoas em situação de vulnerabilidade social e arranjos produtivos locais. Este é o público-alvo das linhas de crédito do Empreender Paraíba, que pretende promover o crescimento do Estado atingindo a base da pirâmide social, segundo o secretário executivo do programa, Tárcio Pessoa. Previsto para ser lançado no dia 10 de abril, o programa foi abordado durante o painel temático com instituições financeiras, promovido nesta sexta-feira (25), na “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba no século XXI”.

A mesa debatedora foi presidida pelo secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano. Em sua palestra, Tárcio Pessoa lembrou que o programa se norteará sobre três eixos: desenvolvimento sustentável; empreendedorismo social; e apoio aos arranjos produtivos locais. “Inicialmente, o programa irá atender a grupos, associações e cooperativas consolidadas, a partir dos arranjos produtivos locais”, afirmou.

Ele frisou que, em um Estado onde aproximadamente 70% da população vive em situação de pobreza, é preciso atingir a base da pirâmide social. “Existe uma fatia da população que não acessa aos serviços bancários. São pessoas em situação de vulnerabilidade como egressos do sistema penitenciário, mulheres e jovens pobres, especialmente, das cidades de interior”, observa.

Para interiorizar o desenvolvimento, o Empreender está baseando suas ações no mapa das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

O programa terá como parceiros os seguintes órgãos e instituições: Sebrae, Cinep, Secretarias do Governo, Cooperar, Emepa, Emater, universidades, Federação das MPEs, OCEP-PB, Associações comerciais, bancos e ONGs.

“Nós não vamos inventar a roda, vamos trabalhar com as informações já existentes para azeitar este processo de desenvolvimento, através de uma lógica ética, poética e inclusiva”, declarou Tárcio Pessoa.
Atualizado em ( 25-Mar-2011 )

Empasa investe em projetos que irão beneficiar Agricultura e Piscicultura

A Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas da Paraíba (Empasa/PB) está investindo em projetos que irão beneficiar a Agricultura e Piscicultura em todo Estado. Segundo o diretor presidente da Companhia, José Tavares Sobrinho, esta é a determinação do Governador Ricardo Coutinho à empresa: direcionar todos os esforços em prol do desenvolvimento dos setores agrícolas e pesqueiro da Paraíba.
De acordo com José Tavares, não faltam iniciativas, especialmente no que diz respeito à Agricultura Familiar. “Estamos criando, dentro da Empasa, por determinação do governador, um espaço próprio destinado à Agricultura Familiar. Em João Pessoa isso vem sendo feito e em Campina Grande, já estamos em negociações para o aluguel do galpão para instalar pelo menos 200 pessoas”, frisou.

Além disso, a Empasa, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será a executora do Projeto de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto, criado em 2003 como uma das ações do Programa Fome Zero, tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
“O PAA será executado pela Empasa, que organizou o Termo de Cooperação Técnica, necessário para sua realização. A empresa é a executora do PAA em 14 municípios paraibanos e pretende estender este número de cidades beneficiadas”, garantiu Tavares.

Incentivos à pesca e floricultura – José Tavares informou ainda que no setor pesqueiro a Empasa tem um projeto produtivo no açude de Cachoeira dos Alves, que é responsável pelo abastecimento d'água potável em Itaporanga. Segundo o diretor, uma doação de alevinos foi feita à Associação de Pescadores locais, através da Funcep (Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza). “Programamos a despesca para o dia 8 de abril. Este ano, estaremos acompanhando todo o processo, desde o momento da doação de alevinos, até a produção final. Isso funciona como uma unidade demonstrativa para agricultores da região”, ressaltou.

No dia 8 de maio, a Empasa tem na programação uma feira de flores, em parceria com o Sebrae/PB. Tavares declarou que as flores são produzidas na região do Brejo paraibano, nos municípios de Pilões e Areia, são vendidas no Estado de Pernambuco. “Tanto em Pilões, como em Areia, há uma cooperativa formada por mulheres, que produzem e vendem suas flores para o Estado vizinho porque não encontram mercado na Paraíba. Queremos mudar este quadro”, sentenciou.

Retomada de programas – O diretor ressaltou a importância da retomada de antigos programas como Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da Empasa (Sane), antigo Sopão. O programa beneficia duzentas famílias na capital e mais duzentas em Campina Grande, que recebem sopa e baião de dois. Dessas, 63 são atendidas com o Programa Pão e Leite da Fundação de Ação Comunitária (FAC), que tem a parceria da Empasa na distribuição do benefício. “Estamos aguardando a liberação de recursos para retomar o programa. Nossa intenção, assim que obtivermos os recursos, é estender o programa até a cidade de Patos”, declarou.

Emater quer agilizar ações em favor da agricultura familiar na Paraíba

As novas ações para o setor agropecuário da Paraíba ganham novo impulso a partir de agora e serão implantadas com maior agilidade, conforme plano de atividades que foi apresentado na manhã desta quinta-feira (17) aos coordenadores regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB). Na ocasião, o secretário da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, destacou o trabalho que será empreendido e que vai garantir um maior dinamismo nas políticas públicas para chegar com mais rapidez e eficácia aos agricultores familiares.

O evento, que aconteceu na sede do Sindicato dos Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas dos Entes Públicos do Estado da Paraíba (Sinavez), foi coordenado pela diretoria colegiada da Emater, representada pelo presidente Geovanni Medeiros, e os diretores Técnico e Administrativo, Erasmo Lucena e Francionildo Araújo. Todos os 15 coordenadores regionais participaram das discussões, que tiveram como objetivo fortalecer o acesso às políticas públicas.

A visão do coletivo do setor agropecuário é construir uma agricultura familiar ainda melhor, estabelecendo indicadores sociais e econômicos, que possibilitem avanços nos processos produtivos que gerem melhoria na qualidade de vida do agricultores familiares e demais segmentos da sociedade paraibana.

O secretário da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo de Araújo, destacou que a Emater, por estar presente em todos os municípios paraibanos, tem um papel importante na execução das ações do Governo do Estado para o setor agropecuário. Ele  acrescentou que toda Política Pública para o setor agropecuário passa necessariamente pela Empresa de Extensão Rural.

Na opinião de Geovanni Medeiros, o trabalho da Emater toma agora novo rumo. Ele destacou que os coordenadores regionais têm uma grande importãncia dentro da estrutura da empresa por lidar diretamente com o homem do campo.

A Emater-PB conta com 239 escritórios, sendo um central na Estrada de Cabedelo, 223 locais e 15 coordenadoria regionais nos municípios de Guarabira, Solânea, Patos,João Pessoa, Itaporanga, Princesa Isabel, Areia, Picui, Pombal, Sousa,Catolé do Rocha, Campina Grande, Itabaiana, Serra Branca e Cajazeiras.

MDS lança editais para ampliar restaurantes, cozinhas e bancos de alimentos

Para fortalecer o combate à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, no dia 1º, editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares no País Serão investidos R$ 30,1 milhões nas novas unidades
Brasília, 2 ? Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta terça-feira (1º), os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.
Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em cumprimento à Lei nº 11.497/2009, do Pnae. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.
As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 13 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.
Os critérios de pontuação para a seleção das propostas apresentadas vão priorizar a implantação dos equipamentos em áreas com maior concentração de população em situação de pobreza e extrema pobreza, e ainda o incentivo ao desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto às famílias inscritas no Cadastro Único ? base de dados usada para seleção dos beneficiários para os programas sociais do Governo Federal.
Programa ? Os Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Visam ampliar a oferta de refeições adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda. As instalações apoiadas têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias, nos restaurantes, e de cem, nas cozinhas.
Os Bancos de Alimentos são unidades de abastecimento e combate ao desperdício. Auxiliam na distribuição dos gêneros alimentícios do PAA, além de se caracterizarem como importante espaço de articulação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atuam ainda na doação às entidades socioassistenciais, pertencentes ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.
SERVIÇO
Editais para implantação ou modernização de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares
Recursos: R$ 30 milhões
Prazo de inscrição: até 13/04/11
Divulgação do resultado: 23/05/2011
Acesse o boletim: Restaurantes populares e cozinhas comunitárias vão ser ampliados no País



Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
Ascom/MDS

Reunião da Coordenação

A reunião da Coordenação Territorial será no próximo 

dia 22 de março de 2011, no Prédio da Câmara Municipal

de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, às 9:00 horas da

manhã. Neste dia também haverá a retomada da discussão

sobre a mosca negra, esta reunião será no Centro Agroecológico AS-PTA, no Distrito de São Miguel/Esperança - PB a partir das 14:00 horas.

Ats,
 
A Coordenação Territorial. 
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

SUSTENTÁVEL DA BORBOREMA

Território da Borborema

O Território da Cidadania Borborema - PB abrange uma área de 3.341,70 Km² e é composto por 21 municípios: Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Campina Grande, Esperança, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Serra Redonda, Solânea, Alagoa Nova, Areia, Borborema, Casserengue, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serraria.

A população total do território é de 651.841 habitantes, dos quais 147.875 vivem na área rural, o que corresponde a 22,69% do total. Possui 24.725 agricultores familiares, 1.661 famílias assentadas e 3 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,67.

Redes e Dinâmicas Territoriais

O Território da Borborema Possui uma característica marcante em sua organização social, a saber, a atuação em Fóruns e Redes, a exemplo da Rede de Feiras Agroecológicas, da Rede de Educação do Campo, da Rede do Algodão Agroecológico, do Fórum de Turismo da Borborema, mais recentemente do Fórum de Segurança Pública e do Fórum de Cultura.

Este trabalho em rede vem da experiência do Pólo Sindical da Borborema que atua em 16 municípios do Território junto a organizações da Agricultura Familiar da Borborema. Surgida na década de 90, proporcionou a luta por espaços de comercialização na Empasa, durante a criação da rede de agricultores familiares que culminou nas Feiras Agroecológicas da Borborema. Hoje são 09 feiras espalhadas em todo território.

Composição do Fórum da Borborema

Composição do Fórum da Borborema por entidades Governamentais e Entidades da Sociedade Civil 2008

Governo Federal:

Universidade Federal da Paraíba - Assessoria a Projetos de Agricultura Alternativa - UFPB

Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Caixa Econômica Federal - CEF

Instituto Nacional de Seguridade Social INSS

Universidade Federal de Campina Grande - Serviço de Educação Popular UFCG

Serviço Nacional de Apoio ao Pequeno e Micro Empresário - SEBRAE

Banco do Nordeste do Brasil - BNB

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Banco do Brasil - BB

Programa Luz para Todos

Governo Estadual:

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP

Secretaria Estadual de Planejamento Fórum dos Assentados da Reforma

Agrária

Empresa estadual de assistência técnica e extensão rural Regional de Areia - EMATER

Empresa estadual de assistência técnica e extensão rural Regional de Solânea

EMATER

Instituto de Terras da Paraíba - INTERPA

Projeto de Combate a Pobreza Rural COOPERAR

Prefeituras Municipais de:

Algodão de Jandaíra, Alagoa Nova, Areia, Arara, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Matinhas, Massaranduba, Puxinanã, Pilões, Remígio, Serraria, São Sebastião de Lagoa de Roça, Solânea, Serra Redonda, Queimadas

Secretarias Municipais:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campina Grande

Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Nova

Secretaria Municipal de Assistência Social de Alagoa Nova

Secretaria Municipal de Educação de Educação de Alaga Nova

Secretaria Municipal de Agricultura de São Sebastião de Lagoa de Roça

Associações:

Associação de Apoio a Políticas de Melhoria da Qualidade de Vida, Convivência com Seca, Meio Ambiente e Verticalização da Produção Familiar

Associação de Cooperação Agrícola do Estado da Paraíba

Associação dos Agricultores Familiares Agroecológicos do Território da Borborema - ECOBORBOREMA

Associação dos Produtores de Avicultura Alternativa do Agreste da Borborema

APAAB

Associação dos Produtores de Mandioca do Território da Borborema APMANDIOCA

Colonia de Pescadores e A Z-39 Padre Ibiapina Arara_PB

Associação dos pequenos Produtores de Timbauba Araras

Associação da Comunidade Negra Rural de Caiana dos Matias

Grupo de Jovens Plantando para Colher

ONGs:

Fundação Dom José Maria Pires

Organização Não Governamental de Integração da Família - ONGIFA

Movimento Agroecológico

Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo

Movimento dos Trabalhadores rurais sem Terra – MST

Rádio Comunitária Solânea FM

Cooperativas:

Cooperativa das Bordadeiras de Alagoa Nova

Cooperativa de produção têxtil afins do algodão do Estado da Paraíba

Cooperativa de produção de suprimentos naturais de Campina Grande

Conselhos:

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Massaranduba

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Queimadas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Borborema

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Lagoa Seca

Conselho Municipal de Assistência Social de Alagoa Nova

Conselho Municipal de Educação de Arara

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Montadas

Conselho Municipal de Saúde de Serra Redonda

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Remígio

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Nova

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Lagoa Seca

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Arara

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Campina Grande

Sindicatos:

STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Municípios de:

Queimadas, Alagoa Nova, Montadas, Lagoa Seca, Remígio, Massaranduba, Solânea, Campina Grande, São Sebastião de Lagoa de Roça,Esperança, Arara, Areial, Casserengue, Algodão de Jandaíra, Matinhas, Pilões, Puxinanã

Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema

Sindicato dos Motoristas autônomos do Anel do Brejo

Pólo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema

Coordenação Territorial

GOVERNO:

 EMATER; BNB; CONAB; INCRA; PM S.S. LAGOA DE ROÇA; PM ARARA. Suplentes: PM Campina Grande; PM Alagoa Nova.

SOCIEDADE CIVIL:

 PÓLO SINDICAL; AS-PTA; ARRIBAÇÃ; FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MARIA PIRES; ECO BORBOREMA; MST; Suplentes: Associação Quilombolas; Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras.

Território da Borborema

O Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Borborema é composto por uma Plenária Territorial (instancia máxima deliberativa), com 104 representações, sendo 52 de Poder Público e 52 da Sociedade Civil, uma Coordenação Territorial (núcleo dirigente), com 12 representações, sendo 06 de Poder Público e 06 da Sociedade Civil, um Núcleo Técnico e as Câmaras Temáticas.

O processo de implantação da Estratégia de Desenvolvimento Territorial através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA foi iniciado em setembro/ 2003, no Território da Borborema, onde foi realizada a discussão sobre a formação de uma comissão de trabalho, sendo constituída uma Comissão Territorial Provisória.

Em 2008 o Território passou a ser apoiado pelo Programa Territórios da Cidadania e inicia uma nova fase de organização e funcionamento do Colegiado Territorial. Os gestores públicos começaram a se interessar mais e a participar das reuniões. Tal fato pode ser constatado no processo inicial de implementação das ações do programa.